Perspectivas e desafios no processo de envelhecimento

Imagem: antes e depois de pai e filho

O envelhecimento progressivo da população a que alguns autores denominam “agrisalhamento demográfico” (Peterson, apud Giddens: 2001) é um fenômeno sociopolítico que produziu mudanças profundas no cenário político e intelectual contemporâneo. No Brasil, estima-se que em 2025, os idosos atingirão aproximadamente a quantia de 30 milhões de pessoas, o que equivale a 15% da população.

As pesquisas do IBGE realizadas em 2002 demonstram que a estimativa de vida é mais elevada nas camadas sociais com alta renda, chegando com uma estimativa de 70 a 80 anos de vidas, em média. Para regiões de baixa renda, a média de vida é de 40 a 50 anos. Também há uma significativa diferença na taxa de expectativa de vida entre homens e mulheres, demonstrando o que se chama “feminização da velhice no Brasil”.

Para Magalhães (1989, p. 16):

“A distribuição da velhice por classes e grupos sociais mostra o perfil equivalente da concentração da riqueza e do poder em nosso país. No meio rural e na periferia urbana os velhos excluídos, anônimos e marginalizados. Nas classes médias, o isolamento, a perda de papéis familiares e de trabalho, associados às perdas de poder aquisitivo, não compensadas pela aposentadoria”.
(MAGALHÃES, Dirceu Nogueira. A invenção social da velhice. Rio de Janeiro: Papagaio, 1989.)

Os indicadores são vários: desde a queda na taxa de mortalidade infantil, até o declínio no índice de fecundidade. Contudo, é necessário lembrar algo que já foi focado por Marina da Cruz Silva (2004):

“… Não pode e nem deve se resumir a uma mera análise demográfica, mas sobretudo incluir os aspectos sócioeconômicos e culturais de um povo, a fim de que se possa perceber de forma mais nítida as conseqüências, mudanças, desafios e perspectivas que esse processo traz consigo e quais as medidas e as políticas sociais que devem ser adotadas diante desse novo fenômeno, que se apresenta à sociedade brasileira.”
(SILVA, Marina da Cruz. O processo de envelhecimento no Brasil: desafios e perspectivas. Centro de Referência e Documentação sobre Envelhecimento. Rio de Janeiro, 2004.)

A nova configuração traz novas necessidades e, consequentemente, a revisão dos compromissos com esta parcela da população. Os profissionais – em especial o Serviço Social, como executor de políticas – devem renovar sua estrutura técnico operativa para auxiliar nas modificações, que devem passar também pelos hábitos de convivência da população. Isso certamente implica em muitos desafios, cujo primeiro é, sem dúvidas, desvincular o indivíduo da terceira idade como apenas objeto de cuidados.

O idoso recebe uma imagem de dependência e fragilidade, como se o envelhecer fosse uma etapa distinta e aproximasse o indivíduo à amoralidade (incapacidade de fazer julgamentos morais e/ou éticos). As idades psicológica, biológica e social nem sempre estão em conformidade com a idade cronológica – é necessário compreender a velhice em múltiplas dimensões, como processo inerente à vida.

Na América Latina e no Brasil, o envelhecimento ocorre em um contexto de grande desigualdade social, gerando lacunas que implicam na reprodução da pobreza na velhice (SILVA, 2004). Segundo os dados do IBGE, referente ao rendimento mensal dos idosos (60 anos ou mais), para o ano de 2002, 42,8% desse contingente populacional possui uma renda mensal de um salário mínimo. Os números caíram nos últimos anos, mas continuam elevados.

Também segundo o IBGE (2002), cerca de seis milhões de idosos têm filhos e outros parentes sob sua responsabilidade. São eles que continuam contribuindo para o sustento da família e a manutenção do lar. O número de netos e bisnetos em custódia dos avós subiu de 2,5 milhões em 1991, para 4,2 milhões em 2000.

Sob essa perspectiva, o envelhecimento populacional não é apenas uma grande conquista social, mas também um grande desafio para o olhar e trabalho das políticas públicas. Como comentam Camarano e Pasinato (2004):

“Um dos mais importantes é o de assegurar que o processo de desenvolvimento econômico e social ocorra de forma contínua, com base em princípios capazes de garantir tanto um patamar econômico mínimo para a manutenção da dignidade humana, quanto a equidade entre os grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais.”
(CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Tereza. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. IPEA. Rio de Janeiro, 2004.)

O cenário de desenvolvimento populacional nos países desenvolvidos se deu de forma bastante distinta, garantindo a expansão dos seus sistemas de proteção social . No Brasil, como está supracitado, o desenvolvimento ocorre em um cenário de grande desigualdade social, pobreza e exclusão. O envelhecimento social engrossa a lista dos problemas sociais que necessitam de resolução e sua demanda, de amparo.

Socialmente, é necessário desconstruir a visão de que a velhice é uma fase da vida que dá suporte à senilidade e à preparação para a morte. É um estereótipo equivocado e que causa entraves ao progresso de estratégias para promover o bem-estar, a saúde e a ativa vida familiar, comunitária e cultural aos idosos. Felizmente, tais estratégias avançaram muito tanto internacional quanto nacionalmente – em parte graças ao desenvolvimento dos sistemas de seguridade social.

Vale lembrar que o envelhecimento não é um processo homogêneo: cada um passa por ele de uma forma. O círculo social onde está inserido, contudo, pode contribuir para um envelhecimento saudável e com respeito às peculiaridades de cada ser. Cada indivíduo carrega consigo suas percepções e experiências de mundo – e continua com elas em todos os processos e etapas.

“Vale salientar que a velhice não torna um ser humano menos ou mais importante que os demais cidadãos, porém o caráter débil e a falta de respeito aos direitos humanos e sociais no Brasil colocam os idosos numa posição crítica, haja vista os cuidados específicos exigidos nesta fase etária da vida. Desse modo, é comum nos países, onde os direitos sociais não são totalmente respeitados, a criação de estatutos na tentativa de assegurar e respeitar os grupos mais vulneráveis.”
(SILVA, Marina da Cruz. O processo de envelhecimento no Brasil: desafios e perspectivas. Centro de Referência e Documentação sobre Envelhecimento. Rio de Janeiro, 2004.)

No Brasil, Estatuto do Idoso – destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – é bastante recente: foi aprovado em setembro de 2003, através do Projeto de Lei n° 3561/1997, possuindo 118 artigos. No entanto, não garante implantação plena desses direitos. O interesse pela temática do envelhecimento só assumiu um tamanho significativo na década de setenta – o que também é bastante recente para a agenda dos movimentos sociais e das políticas públicas.

²  GE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil 2000. Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica , n. 9, 2002.

³ Atualmente, com restrições para a sustentabilidade econômica de longo prazo.

Referências:

CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Tereza. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. IPEA. Rio de Janeiro, 2004

MAGALHÃES, Dirceu Nogueira. A invenção social da velhice. Rio de Janeiro: Papagaio, 1989.

PRADO, Shirley D. A gerontologia como campo do conhecimento científico: conceito, interesses e projeto político. Ciênc. saúde coletiva vol.11 no.2 Rio de Janeiro, Apr./June, 2006.

SILVA, Marina da Cruz. O processo de envelhecimento no Brasil: desafios e perspectivas. Centro de Referência e Documentação sobre Envelhecimento. Rio de Janeiro, 2004.

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1 Comentário

  1. Gustavo Knuppe

     /  maio 1, 2012

    Gosto do que escreve, a algum tempo venho acompanhando teus textos e divagações! (=

    Responder

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